, Le référé, théâtre de l'apparence. Dalloz, Chron, bem como VUITTON, Jacques; VUITTON, Xavier. Les référés cit, p.158, 1979.
, La protection juridictionnelle provisoire cit, p.525
, Droit judiciaire privé cit., p. 446, os quais recordam que se fala de "procédures dites particulières parce qu'il leur manque un des éléments de la procédure contentieuse et contradictoire
, La pratique des procédures rapides cit., 2. Sobre o tema também CHOLET, Didier. La célérité de la procédure en droit processuel cit, p.219
, Référé civil cit, p.11
, Référé civil cit Droit judiciaire privé cit., p. 321, o qual recorda que a instauração de dois procedimentos paralelos constitui um "esquema normal": o autor formula um primeiro requerimento para obter um provimento de référé para ver resolvida a lide de modo provisório e, sucessivamente, propõe demanda ao juiz do mérito para obter uma decisão com capacidade para o julgado
, Dalloz, 1916, I, p. 73; mais recentemente ver a decisão da Corte de cassação de 11 de maio de 1993, JCP, 1916.
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 60, recorda que tais provimentos provisórios incidentais "ocupam uma posição residual no direito francês". Para os poderes e provimentos do juge de la mise en état, seja permitido remeter a BONATO, Giovanni. I poteri e i provvedimenti del juge de la mise en état alla luce delle riforme del, La tutela sommaria in europa -Studi. Napoli: Jovene Editore, p.285, 2004.
, Corte de cassação, 13 de junho de em relação à necessária presença da condição da urgência, em razão da estipulação de uma convenção de arbitragem, no référé provision ; em doutrina LOQUIN, Eric, Arbitrage. Compétence arbitrale. Conflit entre la compétence arbitrale et la compétence judiciaire, Proc. Civ., fasc. 1034, pp.31-2439, 2002.
, 22 e ss.; App. Versailles, 08 de outubro de 1998. Rev. Arb., 1999, p. 59. 44 A solução que impede o juiz estatal de proferir um provimento de référé provision durante a pendência de um juízo arbitral tende a evitar que o árbitro tenha cortada "a grama sob os pés" (segundo a expressão de HÉRON, Jacques. Droit judiciaire privé cit Na jurisprudência veja-se a App, Rev. Arb, vol.11, pp.325-751, 1995.
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 173 e ss Sobre relações entre tutela sumária e arbitragem interveio recentemente o Dec. 2011-48 de 13.01.2011 que modificou a disciplina da arbitragem na França. Seja permitido remeter a BONATO, Giovanni. L'ultima riforma francese dell'arbitrato. Riv. Arb., 2012, p. 503, para a relação entre référé e arbitragem. É sabido como no ordenamento italiano vige o princípio oposto, ou seja, aquele da proibição para os árbitros de conceder provimentos cautelares, de acordo com o art, CPC (LGL\2015\1656). Sobre o ponto, cf. RICCI, Gianfranco. Art. 818. Provvedimenti cautelari. In: CARPI, Federico (coord.). Arbitrato. 2. ed. Bologna: Zanichelli, 2007. p. 481 e ss.; PUNZI, Carmine. Il processo civile, p.218
, Arbitrage cit., § 14, e CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit, p.188
, dispersions ou réorganisation du contentieux? cit, pp.7-12
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 250. 49 HÉRON, Jacques. Droit judiciaire privé cit, p.323
, Il référé cit, p.108
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 250, segundo a qual a remessa à formação colegiada diz respeito àquelas causas que apresentam "une complexité particulière Procédure civile cit., p. 292, faz referência às hipóteses da "complexité de l'affaire" e da "gravité des mesures demandées, Procédure civile cit, p.772
, Procédure civile cit., p. 772, e CAYROL, Nicolas. Référé civil cit., p. 57, destacando a diferença entre remessa à formação colegiada do tribunal, de que trata o art, CPC (LGL\2015\1656), e o instituto da "passerelle
, Fala de "procédure sommaire" para o référé, CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit Para TISCINI, Roberta. I provvedimenti decisori senza accertamento cittrata-se de um rito cuja sumariedade encontra resposta em uma regulamentação bastante concisa". Sobre a noção de procedimento sumário no ordenamento italiano cf, Procedimento sommario (dir. proc. civ.). In: Enc. dir., Annali. Milano: Giuffré, pp.52-245, 2008.
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 264, recorda que as partes poderão somente, "de façon ponctuelle, déposer leurs conclusions par écrit si elles le souhaitent". Sobre a oralidade no procedimento de référé cf, ainda CORNU, Gérard; FOYER, p.270
, La technique de la "passerelle" en droit judiciaire privé, MélangesJulien, Aix-en-Provence: Edilaix, p.355, 2003.
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 231, a qual recorda que "les parties ne subissent donc pas, dans l'instance au principal, l'influence du comportement qu'elles ont eu en référé"; em jurisprudência veja-se a decisão da Corte de Cassação, p.170, 1990.
, Le juge des référés cit Sobre o caráter provisório do provimento cf.: Cass., 12 de fevereiro, Bull. Civ, pp.356-191, 1992.
, Um sinal de tal solução é encontrado já no Réflexions et proposition sur la procédure civile, rapporta au garde des sceaux. La documentation française Em sentido crítico nos confrontos das propostas de transformar o référé em procedimento decisório sumário cf.: AMRANI MEKKY, Soraya. Le temps et le procès cit., p. 470; CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit, pp.74-758, 1997.
, Le contrôle de la Cour de cassation en matière de référé, JCP, 1988.
, 12 de dezembro de 1973. Bull. Civ., 1973, II, p. 334, sobre o caráter provisório do provimento de référé também não mais recorrível
, Corte de Cassação, 06 de dezembro de 1978, Bull. Civ, p.266, 1978.
, IV, n. 2672; Corte de Cassação, 07 de abril de, JCP Rev. Trim. Dr. Civ, vol.20, p.545, 1993.
, Les référés cit., 193, segundo os quais a eficácia provisória é precisamente "la contrepartie nécessaire de la rapidité d'intervention du juge dês référés et de la souplesse procédurale dont il bénéficie, lui qui décide dans l'urgence d'une situation et qui, par conséquent
, Le temps et le procès cit, pp.474-475
, Procédure civile cit., p. 325, falam de "decision provisoire qui, même si elle effleure le fond
, II, p. 197, segundo o qual "le fond s'imposant au référé dont les décisions sont provisoires, la survenance d'un jugement au fond, postérieurement à la clôture des débats en référé, prive de fondement juridique la décision rendue en référé, Bull. Civ, vol.13, 2005.
, La protection juridictionnelle provisoire cit (à qual se remete também para as oportunas referências jurisprudenciais) a noção de "autorité de chose jugée au provisoire" é, portanto, utilizada para "designar a inclinação do provimento provisório de ser revogado somente em caso de novas circunstâncias"; a autora prefere, todavia, utilizar a fórmula "autorité rebus sic stantibus de la chose jugée au provisoire" (p. 292) Sobre o ponto cf, pp.294-896, 2010.
, dans les éléments de fait ou de drot ayant motivé la décision du juge Le juge des référés cit., p. 363), para alguns exemplos na matéria ver: Corte de Cassação, 17 de julho de 1974, 77 Para a jurisprudência deve tratar-se de um, pp.293-251, 1974.
, 17 de julho de 1975, Rev. Trim. Dr. Civ, p.779, 1975.
, Novità in tema di tutela cautelare alla luce dell'esperienza francese dei référés (Parte prima), I cit, p.899
, 12 de fevereiro de 1992 App. Paris, 13 de março de 1996 13 de outubro de 1997 e 18 de outubro de 1997. JCP, 1997, II, n. 22964; TGI Paris Procédure civile cit., p. 775, seguindo esta jurisprudência se passaria do "provisoire au temporaire". No mesmo sentido, NORMAND, Jacques. Note sous App. Paris, 13 março 1996 protection juridictionnelle provisoire cit, Em relação aos casos jurisprudenciais de limitação temporal da eficácia de um provimento de référé cf.: Corte de cassação especificou que seguindo a lembrada jurisprudência se chegaria, na realidade, pp.49-1702, 1992.
, Le juge des référés cit, pp.372-373
, La protection juridictionnelle provisoire cit, p.621
, segundo o qual "les décisions, provisoires en théorie, sont souvent définitives en fait, dans la mesure où elles s'inscrivent dans le temps de façon irréversible Les facteurs d'accélérations en procédure civile cit, MELIN SOUCRAMANIEN, Berangère. Le juge des référés cit., p. 371; BOUTY, Cédric. L'irrévocabilité de la chose jugée en droit privé cit, pp.647-429
, que fala seja da particular urgência seja da "nécessité d'ordonner les mesures sans prévenir l Droit judiciaire privé cit., p. 457, falam de casos em que "l'efficacité de la mesure sollicitée dépend de sa discrétion préalable"; CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 252, segundo os quais a ordonnance sur requête é concedida "lorsque l'urgence est particulièrement pressante ou qu'il existe un risque que cette protection devienne ineffective au cas où le défendeur en serait informé". Sobre os pressupostos para a concessão do provimento em questão ver: Corte de cassação, 26 de fevereiro de 1999, Sobre os pressupostos para o proferimento do decreto cautelare italiano ver, entre tantos, RECCHIONI, Stefano. Il processo cautelare uniforme cit, pp.62-63, 1999.
, Ilréféré cit Sobre a circunstância de que o conteúdo do decreto cautelare "è per sua natura destinato a confluire nell'ordinanza terminale del procedimento cautelare, a seguito dell'avvenuta instaurazione del contraddittorio" cf. RECCHIONI, pp.138-139
, La pratique des procédures rapides cit Droit judiciaire privé cit., p. 456, que a falta de contraditório no procedimento de provimento sur requête é estrutural "en ce qu'elle résulte de la nature même de l'institution, COUCHEZ, Gérard. Procédure civile cit, p.62
, on voit mal toutefois en pratique un juge modifier son ordonnance sans que cette modification soit justifiée par des faits nouveaux, ou tout au moins par la prise en considération de faits dont il n'avait pas eu primitivement connaissance"; o autor é lembrado a este propósito também por CADIET, Loïc; JEULAND, Emmanuel. Droit judiciaire privé cit, pp.62-71
, 14 de fevereiro de, Dalloz, p.160, 2002.
, Droit judiciaire privé cit., 332, fala de "faux référé" e de "référé procédural", já que somente o procedimento é aquele dos référés; AMRANI MEKKY, Soraya. Le temps et le procès cit., p. 469, contrapõe os "référés par nature
, Droit judiciaire privé cit., p. 91, e CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit, p.257
, Processo sommario cit., p. 880, ao qual se deve a citação no texto; ID. I procedimenti cameral-sommari in recenti sentenze della Corte Costituzionale, Riv. Trim
, La procedura camerale come "contenitore neutro" e l'accertamento dello status di figlio naturale dei minori I, 1, p. 1301 e ss. Não podendo, nesta sede, ser completamente recordado todo o debate relativo ao princípio da correlação necessária entre coisa julgada e cognição plena e exauriente se remete a: LANFRANCHI, Lucio. Del "giusto" processo sommario di cognizione, in Davanti al giudice. Studi sul processo societario cit., p. 1 e ss., espec. 6; IDPregiudizi illuministici" e "giusto processo civile Giusto processo civile, Proc. Civ e ss., espec. p. 17 e ss.; ID. La roccia non incrinata, p.1, 1049.
, Procédure civile cit os quais, em relação aos casos em que o presidente do tribunal de grande instance delibera segundo o procedimento de référé, mas profere uma decisão dotada de autoridade de coisa julgada "au principal", afirmando que "cette dualité n'est pás sans conséquences et soulève quelques difficultés". Sobre esse aspecto, TISCINI, Roberta. I provvedimenti senza accertamento cit., p. 242-243, constata (de maneira não totalmente compartilhável, ao menos para o ordenamento italiano), que, no sistema francês, p.311
, Le temps et le procès cit., p. 470, segundo o qual se criaria somente "une nouvelle et surabondante procédure rapide ne respectant pas totalement les droits de la défense
, Le référé internet: de la pertinence... dans l'urgence et sans évidence, 335 e ss. (citado também por CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit, pp.756-757, 1998.
, La protection juridictionnelle provisoire cit, p.757
, Référés cit., p. 1128, o qual, depois de haver recordado os riscos dos procedimentos sumários, afirma claramente que "le principal d'incontre-poids à l'omnipotence du juge des référés, qui toutefois donne son équilibre à cette procédure, reste le caractère provisoire attaché à la décision rendue, p.65
, La pratique des procédures rapides cit., p. 71, o qual inclui na categoria dos référés gerais também o référéprobatorie do art. 145 do CPC (LGL\2015\1656) Do lado oposto, outros autores preferem enquadrar o référé probatorie do art, p.145
, Les référés cit., p. 76 e ss.; SILVESTRI, Caterina. Il référé cit, 168 e ss. e p. 219, que exclui o tipo de référé em questão da categoria dos référés gerais em razão da peculiaridade da sua regulamentação
, Les référés cit., 65, os référés especiais têm "objectifs plus précis ou circonscrits à une matière déterminée". Sobre o ponto também CAYROL, Nicolas. Référé civil cit., p. 45, o qual destaca o caráter heterogêneo dos référés especiais. Convém recordar que a distinção entre référés gerais e aqueles especiais, a que se faz referência no texto, não é pacífica, p.448
, Le temps et le procès civil cit., p. 463; HÉRON, Jacques. Droit judiciaire privé cit., p. 332 e ss.) preferem, de fato, qualificar como référé geral ou ordinário somente aquele "clássico
, Droit judiciaire privé cit, p.324
, Droitjudiciaireprivé cit., p. 326, o qual recorda que a falta das condições requeridas pela lei para a concessão de um provimento de référé "ne concerne pas la compétence du juge saisi, mais la recevabilité de la demande
, Conditions générales des pouvoirs du juge des référés Paris: Lexisnexis, 2007. p. 3. Em jurisprudência se remete a Corte de Cassação, 19 de março de 1986 Sobre o regime das exceções no direito francês se remete, em língua italiana Torino: Utet, 1997. p. 100 e ss, Proc. civ., fasc. 471 Processo civile (Francia). In: Dig. Disc. Priv., Sez. Civ, pp.34-114, 1986.
, Droit judiciaire privé cit, p.335
, Les référés cit Falam de référé ordinário e clássico: CADIET, Loïc; JEULAND, Emmanuel. Droit judiciaire privé cit., p. 448 e ss. e AMRANI MEKKY, Soraya. Le temps et le procès cit, pp.12-463
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 70, e CADIET, Loïc; JEULAND, Emmanuel. Droit judiciaire privé cit, p.448
, 23 de outubro de 1965, JCP, 1966.
, Procédure civile cit., p. 314, segundo os quais "il y a urgence quand un retard de quelques jours, peut-être même des quelques heures, peut devenir préjudiciable à l'une des parties, Sobre o ponto, HÉRON, Jacques. Droit judiciaire privé cit, p.327
, Novità in tema di tutela cautelare alla luce dell'esperienza dei référés (Parte seconda) cit, pp.464-255
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 501, a qual afirma também que "considéré comme suffisant pour caractériser l'urgence, le caractere irréparable du préjudice redouté n'est pas nécessaire". Para a diferença entre a formulação do italiano art. 700 do CPC italiano e do art. 808 do CPC (LGL\2015\1656) francês, ver SILVESTRI, Caterina. Il référé cit., p. 173. Quanto ao papel da noção de prejuízo iminente e irreparável no provimento de urgência italiano do art. 700 do CPC (LGL\2015\1656), a bibliografia é interminável, aponta-se, sem pretensão de completude: MONTESANO, Luigi. I provvedimenti d'urgenza nel processo civile
, Padova: Cedam, 1982; BALBI, Celso. Provvedimenti d'urgenza cit., p. 73 e ss.; VULLO, Enzo. I provvedimenti d'urgenza ex art. 700 c.p.c. In: CHIARLONI, Sergio; CONSOLO, Claudio (coord.). I procedimenti sommari e speciali, p.1249
, que recorda como a segunda condição estabelecida pelo art. 808 gera maiores dificuldades do que aquela da urgência Procédure civile cit., p. 313. 121 HÉRON, Jacques. Droit judiciaire privé cit., p. 328, "l'absence de contestation sérieuse se ramène à l'évidence, c'est-à-dire à ce qui ne peut raisonnablement faire de doute dans l'esprit d'un juge". Sobre o tema se remete também: NORMAND, Jacques. Notion et objet de La contestation sérieuse, obstacle aux pouvoirs du juge des référés, 119 Valha por todas a citação de ESTOUP, Pierre. La pratique des procédures rapides cit, pp.75-654, 1979.
, Novità in tema di tutela cautelare alla luce dell'esperienza dei référés (Parte seconda) cit., p. 257, lembrando o pensamento de NORMAND, Jacques. Notion et objet de La contestation sérieuse cit, 123 SILVESTRI, Caterina. Il référé cit, pp.654-185
, CPC (LGL\2015\1656) ver HÉRON, Jacques. Droit judiciaire privé cit., p. 335, o qual recorda que o juiz na ausência de uma contestação séria pode, pela norma do art
, que dá o exemplo da lide entre herdeiros, em relação a qual a existência de uma contestação séria impede o juiz do référé de ordenar a atribuição de modo provisório de um bem sucessório a um dos herdeiros, mas o juiz poderá, apesar disso, determinar um sequestro judiciário dos bens ou nomear um administrador provisório, já que, em tais hipóteses, "il ne s'agit plus d'anticiper sur ce que décidera le juge du principal, mais de stabiliser la situation jusqu'à ce qu'il se soit prononcé sur le différend qui oppose les héritiers, No mesmo sentido, cf. AMRANI MEKKY, Soraya. Letempsetleprocès cit, pp.335-467
, e ss Sobre a distinção entre "mesures d'attente" e "mesures d'anticipation" cf., em geral, BLÉRY, Corinne. L'efficacité substantielle, pp.449-456, 1998.
, Sistema dei "référés" cit, p.598
, Droit judiciaire privé cit, p.334
, Procédure civile cit., p. 314; CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit, p.511
, e ss., estabeleceu que "le montant de la provision n'avait d'autre limite que le montant non sérieusement contestable de la dette alléguée, Rev. Trim. Dr. Civ, p.679, 1981.
, Per un'efficace tutela provvisoria ingiunzionale dei diritti di obbligazione nell'ordinario processo civile 1021 e ss., espec. p. 1026; TISCINI, Roberta. I provvedimenti senza accertamento cit., p. 261, que menciona à dupla função dos référés: aquela cautelar e aquela de economia processual; o instituto, portanto, seria "servo di due padroni". Em sentido contrário, atribui natureza cautelar ao référéprovision CARRATTA, Antonio. Profili sistematici della tutela anticipatoria cit., p. 36; ID. I nuovi riti speciali societari cit, que fala de "pronuncia atipica provvisoria di natura cautelare, p.96, 1990.
, autonomi e interinali) con efficacia esecutiva e ss., espec. p. 380 e ss.; ID. Nuove forme di tutela e nuovi modi di risoluzione delle controversie: verso il superamento della necessità dell'accertamento con autorità di giudicato São favoráveis à introdução no sistema italiano de um instituto análogo ao référé provision também, Giusto proc. civ. Riv. Dir. Proc, pp.367-869, 2006.
, Verso la riforma del codice di procedura civile? Prospettive in tema di processi a cognizione piena e sommaria in un recente disegno di legge delega e ss., espec. c. 244; ID., Usi e abusi cit., p. 399; ID., Verso la residualità del processo a cognizione piena, StudiPunzi. Torino: Giappichelli, p.226, 1981.
, Riflessioni inattuali sulla novella per il processo civile (com particolare riguardo ai provvedimenti cautelari e interinali) Foro it Per l'utilizzazione della tutela cautelare anche in funzione di economia processuale: Premessa. Foroit Dodici anni di riforme per la giustizia civile. Foro it e ss., espec. p. 94. Também alguns projetos de reforma tendiam a desvincular a eficácia do provimento cautelar do juízo de mérito, se trata do projeto de lei delegada n. S/1463 de 1981 (assim chamado projeto Liebman), publicado em Riv e ss. (sobre o qual PICARDI, Lavori per la riforma del cod. proc. civ.: i processi speciali, Ver para tal perspectiva antes da entrada em vigor das reformas de 2003 e de 2005: CHIARLONI e ss.), bem como do projeto de lei proposto pela Comissão Tarzia em 1996, publicado in Riv. Dir. Proc, pp.89-675, 1981.
, La tutela anticipatoria tra procedimento cautelare e giudiziodi merito Bologna: Bononia, 2006. p. 45 e ss., escreve que "il legislatore italiano delle riforme più recenti si è ispirato, dichiarandolo espressamente, al modello francese della procédure en référé"; TISCINI, Roberta. I provvedimenti decisori senza accertamento cit., p. 263, para a constatação de que há algum tempo "i référés francesi ispirano i dibattiti nella nostra dottrina, e costituiscono il modello di riferimento per le proposte di riforma in ambito di tutela sommaria, 454 e ss cit., p. 50; RECCHIONI, Stefano. Il processo cautelare uniforme cit., p. 35 e ss.; LUISO, Francesco Paolo. Diritto processuale civile, pp.457-458, 2007.
, Il processo cautelare uniforme cit, p.54
, La protection juridictionnelle provisoire cit, p.444
, Il processo cautelare uniforme cit, p.50
, Sobre a "coisa julgada cautelar" ver: TISCINI, Roberta. I provvedimenti decisori senza accertamento cit., p. 165 e ss., segundo o qual a expressão julgado cautelar evoca "una certa stabilità" do provimento em relação ao poder de revogação e modificação, bem como aos limites de re-proposição do pedido cautelar precedentemente rejeitado; LUISO, Francesco Paolo. Diritto processuale civile, trata do "giudicato cautelare" em relação à revogação e modificação do provimento cautelar, recordando que se trata, portanto, de uma noção utilizada "in senso atecnico, Enquanto para RECCHIONI, Stefano. Il processo cautelare uniforme cit, pp.421-208, 2004.
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 402, escreve que "la procédure de cautèle et la procédure de référé partagent, originellement du moins, une fonction commune -pallier le periculum in mora
, I grandi sistemi giuridici contemporanei. 4. ed. italiana. Padova: Cedam, 2004. p. 3 e ss, entre os temas de interesse do direito comparado encontramos aquele do aprofundamento e do melhoramento da consciência do direito nacional
, que recorda em relação à noção de instrumentalidade a posição de Calamandrei; análoga recordação à função instrumental da cautela está presente em RECCHIONI, Stefano. Il processo cautelare uniforme cit., p. 38 e ss. A favor da natureza cautelar dos provimentos tratados pelo art. 669-octies, § 6.º, se expressaram também: CONSOLO, Claudio. Le prefigurabili inanità di alcuni riti commerciali, in Corr e ss., espec. p. 1518; TISCINI, Roberta. I provvedimenti decisori senza accertamento cit., p. 146 e ss. Em sentido contrário outros autores tendem a atribuir a natureza de provimentos sumários-simplificados-executivos aos provimentos de instrumentalidade atenuada, ver: PROTO PISANI, La nuova disciplina del processo societario (note a prima lettura, 132 e ss, pp.1505-300, 1629.
, Il processo cautelare uniforme cit, p.45
, La compétence internazionale des tribunaux français en matère de mesures provisoires
, Em relação ao provimentos em questão fala de "provvisoria stabilità" PUNZI, Carmine. Il processo civile, MELIN SOUCRAMANIEN, Berangère. Le juge des référés cit., p. 371, destaca que a definitividade de fato do provimento de référé depende da vontade das partes, da sua vontade de não querer, p.134
, La protection juridictionnelle provisoire cit, p.332
, Le temps et le procès civil cit., p. 488 e ss., a qual recordando em nota o sistema italiano -afirma claramente que "il convient d'imposer aux parties d'agir au fond suite à l'obtention d'une ordonnance de référé" (p. 450); CADIET, Loïc; JEULAND, Emmanuel. Droit judiciaire privé cit., p. 455, segundo o qual "cette sorte d'obligation judiciaire d'agir au principal restitue à l'ordonnance de référé sa véritable nature de décision provisoire dont les effets devraient être limités dans le temps
, La protection juridictionnelle provisoire cit., p. 692, segundo a qual tal solução seria praticável também em via interpretativa à luz das disposições atualmente vigentes no código de rito. A autora propõe, de iure condendo, também acrescentar ao art. 488 do CPC (LGL\2015\1656) um parágrafo com o seguinte teor: "si la loi l'exige ou si les circonstances le demandent, le juge des référés peut impartir au bénéficiaire de la mesure qu'il ordonne un délai pour engager une instance
, circulation des modèles juridiques entre la France et l'Italie", CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire cit, pp.15-16
, I nuovi riti speciali societari cit., p. 135, que recorda a este propósito exatamente aquela orientação jurisprudencial francesa tendente a ligar a sorte do provimento de référé ao juízo de mérito (sobre a qual cf. retro)
, Il procedimento cautelare tra efficienze e garanzie, Studi Punzi, III cit., p. 265 e ss, p.281
, 19 do rito societário, cuja bibliografia é muito ampla, se remete, sem pretensão de completude, a: LANFRANCHI, Lucio. Del "giusto" procedimento sommario di cognizione cit., p. 47 e ss.; CARRATTA, Antonio. I nuovi riti speciali societari cit., p. 89 e ss Diritto processuale societario, 353 e ss.; DI COLA, Livia. Il procedimento sommario nel nuovo rito societario: la logica di un procedimento inidoneo a concludersi con il giudicato cit., p. 283 e ss, 2004.
, Sulla riforma del processo societario La riforma delle società. Il processo. Torino: Giappichelli e ss., espec. p. 12, retomado por TISCINI, Roberta. I provvedimenti decisori senza accertamento cit., p. 265 e ss. No mesmo relatório ministerial do decreto legislativo n, 2004.
, Il procedimento sommario di cognizione, Riv. dir. proc, p.92, 2010.
, condizioni di ammissibilità" del nuovo procedimento sommario di cognizione. Giur. it., 2010, p. 726 e ss., que qualifica o procedimento de que tratam os arts. 702-bis e ss. como "un procedimento semplificato e sommario con funzione decisoria"; ID. Nuovo procedimento sommario di cognizione e presupposto dell'"istruzione sommaria": primeapplicazioni, Giur. it, p.902, 2010.
, Torino: Giappichelli, 2011. p. 361 e ss.; MENCHINI, Sergio. L'ultima "idea" del legislatore per accelerare i tempi della tutela dichiarativa dei diritti: il processo sommario di cognizione. Corr. giur Lezioni di diritto processuale civile cit., p. 889; BIAVATI, Paolo. Appunti introduttivi sul nuovo processo a cognizione semplificata, Riv. Trim. Dir. Proc. Civ, vol.21, pp.1025-737, 2009.