Panorama da Arbitragem na França e na Itália. Perspectiva de Direito Comparato com o Sistema Brasileiro
Résumé
Negli ultimi anni l’arbitrato sta prosperando sia in Europa che in Brasile. Questa vera e propria fioritura è accompagnata da un vasto movimento riformatore verso l’effettività dell’istituto. In questa direzione, i legislatori nazionali introducono periodicamente modifiche alle disposizioni in materia arbitrale, cercando di attrarre lo svolgimento dei procedimenti internazionali nel proprio territorio, alle volte riprendendo delle soluzioni di legislazioni straniere. Per questa ragione, è importante condurre uno studio dei sistemi stranieri in relazione ai vari aspetti di cui si compone l’arbitrato. Dopo un sintetico panorama storico, l’autore propone, pertanto, una indagine del diritto francese dell’arbitrato, considerata la sua riconosciuta rilevanza nello scenario mondiale, e del diritto italiano, la cui analisi ri rivela stimolante in ragione di alcune regole innovatrici, in particolare in materia di arbitrato societario e del lavoro. In tal modo, sono analizzati alcuni aspetti dell’arbitrato, come: la nozione di arbitrato e la sua distinzione con le figure affini; l’arbitrato internazionale e la contrapposizione tra il modello dualista e il modello monista; la nozione di sentenza straniera e il problema del suo riconoscimento in caso di annullamento pronunciato dal giudice dello Stato sede dell’arbitrato.
Nós últimos anos a arbitragem vem prosperando tanto na Europa quanto no Brasil. Esse florecimento é acompanhado de um vasto movimento reformador em prol da efetividade do instituto. Nessa linha os legisladores nacionais introduzem periodicamente alterações as disposições em matéria da arbitragem, em busca de atrair o desenvolvimento dos procedimentos internacionais no próprio território, às vezes retomando as soluções oriundas de legislações estrangeiras. Daí o surgimento da importância de conduzir um estudo sobre os sistemas estrangeiros acerca os vários aspectos que compõem a arbitragem. Após uma sintética retrospectiva histórica, o autor propõe, portanto, uma investigação do direito francês da arbitrage, à luz da sua reconhecida relevância no cenário mundial, e do direito italiano, cuja análise revela-se estimulante em razão de algumas regras inovadoras, especialmente em matéria de arbitragem societária e trabalhista. Dessa forma, são abordados alguns aspectos da arbitragem, tais que: a noção da arbitragem e a sua distinção com as figuras afins; a arbitragem internacional e a contraposição entre modelo dualista e monista da arbitragem, assim como a concepção autonomista; a noção de sentença arbitral estrangeira e a questão do seu reconhecimento em caso de anulação proferida pelo juiz da sede da arbitragem.